sexta-feira, 2 de maio de 2025

O QUE RESTA DO JUSNATURALISMO HOJE?: UMA ANÁLISE DO DIREITO NATURAL E DA CONCEPÇÃO DE NATUREZA HUMANA À LUZ DAS TEORIAS CRÍTICAS PÓS-POSITIVISTAS DO DIREITO

 



Nesta singela contribuição, proponho uma reflexão sobre a permanência — ou não — de elementos do jusnaturalismo no pensamento jurídico contemporâneo. A partir de um olhar crítico, sustentado pelo método do materialismo histórico-dialético, procuro investigar como os discursos sobre "natureza humana" e "direito natural" ainda operam nas estruturas argumentativas do Direito, mesmo após sua presumida superação filosófica.

Trata-se de uma tentativa modesta de compreender os vínculos entre jusnaturalismo, teologia e ideologia — especialmente em sociedades que se pretendem laicas —, e de mapear as possibilidades que ainda restam ao pensamento jurídico diante desse legado.

Convido colegas, professores e pesquisadoras e pesquisadores interessados na filosofia do direito, nas teorias críticas e nos fundamentos epistemológicos do Direito a conhecerem o artigo. Toda leitura crítica será muito bem-vinda.

Acesso ao artigo.


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