A crise sanitária reabriu a caça aos "populistas". À semelhança das caricaturas — os senhores Donald Trump e Jair Bolsonaro —, eles desprezariam a ciência, a separação dos poderes, a complexidade, o Estado de direito. Advogado de uma democracia pacificada, consensual, Pierre Rosanvallon retoma para si algumas dessas críticas arbitrárias ao populismo. Uma teórica renomada dessa corrente lhe responde.
Chantal Mouffe, 03 de Maio no Le Monde diplomatique
No seu recente livro O Século do Populismo, Pierre Rosanvallon se espanta com o fato de que, ao contrário de outras ideologias modernas como o liberalismo, o socialismo, o comunismo ou o anarquismo, o populismo não esteja associado a nenhuma grande obra. Segundo ele, tratar-se-ia de uma proposta política dotada de coerência e força positiva, mas que não teria sido formalizada ou desenvolvida. Em sua obra, Rosanvallon propõe-se a definir essa doutrina populista e criticá-la.
Contudo, essa doutrina é construída de forma arbitrária, a partir de elementos oriundos de fontes muito heterogêneas e de clichês já presentes em muitas críticas ao populismo. Sua definição não acrescenta nada à tese, repetida por muitos autores, de que o populismo consiste em opor um “povo puro” a uma “elite corrupta” e conceber a política como expressão imediata da “vontade geral” do povo. Com algumas variações, essa visão se repete em O Século do Populismo.
Quando Rosanvallon se refere a autores que defendem outra posição, ele os distorce para ajustá-los à sua tese. Vários de meus trabalhos são caricaturados a tal ponto que nos perguntamos se esse historiador — embora renomado — os leu, ou se está agindo com má-fé metodológica.
Ele afirma, por exemplo, que rejeito a democracia liberal representativa, quando meu livro Por um Populismo de Esquerda sublinha a importância de inscrever essa estratégia no marco da democracia pluralista, sem renunciar aos princípios do liberalismo político. Contrariamente ao que afirma Rosanvallon, eu defendo, em O Paradoxo Democrático, que a democracia liberal resulta da articulação de duas lógicas incompatíveis, cuja tensão — quando se manifesta de forma agonística, como uma luta entre adversários — garante a existência do pluralismo. Da mesma forma, ele me atribui a defesa da unanimidade como horizonte regulador da expressão democrática, quando o tema da divisão social e da impossibilidade de um consenso inclusivo está no centro das minhas reflexões.
Se esse livro, que se propõe a construir uma teoria do populismo, não contribui para uma melhor compreensão do fenômeno, é sobretudo por conta da vaidade de sua ambição: o populismo não existe como entidade teórica passível de ser conceituada. Existem apenas populismos, o que explica o grande número de interpretações e definições contraditórias.
Em vez de tentar definir os princípios do populismo, é necessário examinar a lógica política empregada pelos movimentos chamados populistas. Seguindo essa linha, Ernesto Laclau mostra em A Razão Populista que se trata de uma estratégia de construção de fronteira política, baseada numa oposição entre os de baixo e os de cima, entre dominantes e dominados. Os movimentos que a adotam surgem sempre em contextos de crise do modelo hegemônico. Assim considerado, o populismo não aparece como ideologia, nem como regime, nem como programa específico. Tudo depende da forma como se constrói a oposição nós/eles, bem como dos contextos históricos e das estruturas socioeconômicas em que ela se desenvolve. Compreender os diferentes populismos exige partir das conjunturas específicas de sua emergência, e não reduzi-los a manifestações de uma mesma ideologia, como faz Rosanvallon.
“República do centro”
Em vez de esclarecer o objeto de seu estudo, Rosanvallon revela a natureza e os limites de sua própria concepção de democracia. Segundo ele, a ideologia populista articula-se como uma “forma-limite da democracia”, que critica o caráter liberal e representativo das democracias existentes. Em seu lugar, propõe-se uma alternativa baseada em três características: democracia direta, projeto de democracia polarizada e uma concepção imediata e espontânea da expressão popular.
A essa suposta doutrina populista, o ex-secretário da Fundação Saint-Simon opõe sua própria concepção, desenvolvida em obras anteriores. No plano filosófico, trata-se de uma versão sofisticada da doutrina dominante dos partidos social-democratas sob hegemonia neoliberal — aquela elaborada nos anos 1980 e 1990 pelos teóricos da “terceira via”, como Anthony Giddens no Reino Unido e Ulrich Beck na Alemanha. Sua tese: teríamos entrado numa “segunda modernidade”, na qual o modelo político baseado no antagonismo se tornaria obsoleto por ausência de adversários sociais. As identidades coletivas — como as classes — teriam perdido relevância, e as categorias esquerda/direita estariam ultrapassadas. Restariam apenas diferenças de opinião potencialmente conflitantes, mas que tenderiam a se apaziguar na medida em que se conciliam demandas individuais diversas. Assim, surgiria uma “política da vida”, voltada para questões ambientais, familiares, identitárias e culturais, substituindo, segundo Giddens, a “política da emancipação”.
A adoção dessa concepção pelos partidos social-democratas deu origem ao social-liberalismo, dominante na Europa Ocidental desde o fim dos anos 1980. Na França, o projeto de uma “República do centro” encontrou seus maiores entusiastas em torno de Rosanvallon e de intelectuais do Centro Raymond Aron da École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Essa corrente privilegia a dimensão liberal da democracia: enfatiza os aspectos constitucionais em detrimento da participação popular. A supremacia do liberalismo sobre a soberania popular leva a ignorar a divisão social, as relações de poder e as formas de luta antagônicas associadas à noção de luta de classes.
Centrada na ausência de alternativas à globalização neoliberal, uma visão “pós-política” desse tipo, longe de representar um progresso para a democracia, atribui ao sistema político a tarefa de “governar o vazio”, como mostrou Peter Mair. Em 2005, eu defendia que a ausência de confronto entre projetos de sociedade opostos priva as eleições de seu sentido e cria um terreno favorável ao desenvolvimento dos partidos populistas de direita, os quais podem, assim, pretender devolver ao povo o poder confiscado pelo establishment. Quinze anos depois, o cenário político europeu confirma essa hipótese.
Rosanvallon não percebe que o modelo consensual de uma política sem fronteiras está na origem da ascensão do populismo. Aos seus olhos, somente a elaboração de um projeto alternativo forte — uma “segunda revolução democrática” — poderia interrompê-la. Essa revolução implicaria repensar tanto a atividade cidadã quanto as instituições democráticas. Ele formula, então, uma série de propostas — não desinteressantes — que visam diversificar e multiplicar as instituições democráticas e ampliar o alcance da atividade cidadã. À “democracia de autorização”, que confere pelo voto o poder de governar, deveria somar-se, por exemplo, uma “democracia de exercício”, que submete o exercício do poder a critérios democráticos. Mas, como essas propostas se inscrevem numa concepção pós-política, ignoram os antagonismos que estruturam a sociedade e não questionam o modelo neoliberal, é difícil ver de que maneira essa “segunda revolução democrática” poderia conter o avanço das forças populistas.
Conceber o populismo como uma estratégia de construção de uma fronteira política torna inteligível o “momento populista” — algo que a perspectiva de Rosanvallon não permite. Esses movimentos rejeitam o governo dos especialistas e a redução da política a questões técnicas. Eles se reivindicam de uma visão partidária e expõem as falhas da abordagem consensual. Rejeitam ainda a pós-política e exigem que os cidadãos participem das decisões que dizem respeito aos assuntos públicos — e não apenas do controle de sua execução. Alguns expressam essas reivindicações sob a forma de um populismo de direita, de tipo “imunitário” e xenófobo, que busca restringir a democracia aos nacionais; outros o fazem sob a forma de um populismo de esquerda, que visa estender e aprofundar a democracia em numerosos domínios.
Para alcançar esse objetivo, a estratégia populista de esquerda propõe uma ruptura com a ordem neoliberal e com o capitalismo financeiro, que, como mostrou o sociólogo Wolfgang Streeck, revelam-se incompatíveis com a democracia. Ela visa estabelecer uma nova formação hegemônica, capaz de assumir a centralidade dos valores de igualdade e justiça social. Esse projeto não implica rejeição, mas ao contrário, a reconquista das instituições que constituem o pluralismo democrático. Para concretizar essa ruptura, a estratégia do populismo de esquerda pretende federar as lutas democráticas a fim de criar uma vontade coletiva — um “nós” — capaz de transformar as relações de poder e instaurar um novo modelo econômico e social, por meio do que Antonio Gramsci chamou de “guerra de posição”. O confronto entre esse “nós” — que articula diferentes demandas ligadas a condições de exploração, dominação e discriminação — e seu adversário — esse “eles”, formado pelos poderes neoliberais e seus aliados — é a forma sob a qual se expressa hoje o que a tradição marxista chama de “luta de classes”. Não é, portanto, surpreendente que Rosanvallon lhe seja hostil. Prisioneiro de seu modelo centrista, ele vê toda forma de populismo como uma ameaça à democracia.
Esgotamento do modelo neoliberal
A estratégia populista de esquerda revela-se particularmente pertinente na perspectiva de uma saída da crise da Covid-19 que poderia inaugurar a construção de um novo contrato social. Desta vez, ao contrário da crise de 2008, poderá surgir um espaço de enfrentamento entre projetos opostos. Um retorno puro e simples à normalidade parece pouco provável, e o Estado provavelmente desempenhará um papel ao mesmo tempo crucial e ampliado. Talvez assistamos ao surgimento de um “capitalismo estatizado”, utilizando o poder público para reconstruir a economia e restaurar o poder do capital. Esse cenário poderá assumir formas mais ou menos autoritárias, dependendo das forças políticas que o dirigirem. Isso poderia significar ou a vitória das forças populistas de direita, ou o último suspiro dos defensores do neoliberalismo tentando garantir a sobrevivência de seu modelo. No entanto, uma estratégia populista de esquerda, voltada para a construção de uma vontade coletiva em torno de um Green New Deal (“nova proposta ecológica”), também pode fazer dessa crise uma oportunidade para democratizar profundamente a ordem socioeconômica existente e criar as condições de uma verdadeira transição ecológica.
Ao exacerbar as desigualdades, a crise do coronavírus confirma o esgotamento do modelo neoliberal. Ao recriar fronteiras políticas e reafirmar a existência de antagonismos, ela sinaliza um retorno do político e confere uma nova dimensão ao momento populista. Conforme as forças sociais que dela se apropriarem e a maneira como construírem a oposição nós/eles, essa pandemia pode desencadear soluções autoritárias ou levar a uma radicalização das conquistas democráticas. Uma coisa é certa: ao contrário do que afirma Rosanvallon, longe de ameaçar a democracia, o populismo de esquerda representa hoje a melhor estratégia para orientar, num sentido igualitário, as resistências à ordem pós-democrática neoliberal.
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