Este artigo examina a relação entre literatura e direito, utilizando a peça "Henrique VIII", de William Shakespeare, como uma lente para explorar a fundamentação ontológica do direito a partir da materialidade histórica da narrativa. Argumenta-se que a literatura, ao retratar eventos históricos, desempenha um papel essencial na compreensão do direito, pois encapsula a subjetividade que constitui a narrativa jurídica. A peça, ambientada na Inglaterra Tudor, destaca como a religião influenciou a criação de leis e a definição da moralidade a partir de interesses específicos, que a história, bem como a arte que a retrata, são capazes de evidenciar. Nesse sentido, a pesquisa bibliográfica, por meio do materialismo histórico-dialético, baseia-se na materialidade histórica da narrativa como uma ferramenta elementar para compreender a base ontológica do direito e sua evolução, diante da hipótese de que a ontologia do direito está relacionada a materialidade dos eventos que moldaram sua “essência” e definiram seu caráter na sociedade. Concluiu-se que a base ontológica do direito é uma ficção que consiste, mais especificamente, no uso da demagogia como método para o estabelecimento do sistema jurídico e da manutenção de interesses privados sob o falseamento de sua natureza real.
Palavras-chave: literatura; direito; Shakespeare; Henrique VIII; ontologia.
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