"O assédio sexual deixa marcas". Essa sentença, em destaque, contrastada nos cartazes, foi estrategicamente posicionada em três cidades alemãs. A mensagem encontra sua expressão visual por trás de estátuas de bronze de mulheres nuas, cujos seios tornaram-se visivelmente mais claros devido ao toque frequente ao longo dos anos.
A campanha "Unsilence the violence" lançada pela organização alemã Terre des Femmes visa trazer à luz uma realidade muitas vezes silenciada: o assédio sexual e suas consequências profundas. Essa escolha não é aleatória, mas sim simbólica. As estátuas, representações de feminilidade e beleza, tornam-se testemunhas mudas de uma realidade perturbadora: a prevalência do assédio sexual na vida das mulheres. Dois terços das mulheres são vítimas de assédio sexual em algum momento de suas vidas, uma estatística alarmante que demanda atenção e ação. Ao colocar os cartazes atrás dessas estátuas em três cidades alemãs distintas, a campanha busca chamar a atenção para o problema evidentemente silenciado, e provocar uma reflexão a respeito. Os transeuntes são convidados não apenas a ver, mas também a ouvir: através de códigos QR, as estátuas ganham voz, dando voz às experiências das vítimas.
A remoção dos cartazes após um curto período de exposição pode ser interpretada como uma metáfora da efemeridade do interesse público em relação a questões tão urgentes. No entanto, a mensagem permanece: é crucial "dessilenciar" a violência, ou seja, romper com a cultura do silêncio e da trivialização que muitas vezes cerca o assédio sexual. A porta-voz da Terre des Femmes, Sina Tonk, ressalta a importância de se fazer ouvir as vozes das vítimas e responsabilizar os perpetradores. Essa é uma chamada para a ação coletiva, um apelo para que a sociedade reconheça e combata o assédio sexual em todas as suas formas.
Ao passar por essas instalações, os espectadores são confrontados não apenas com a beleza das estátuas, mas também com a realidade perturbadora por trás delas. "Décadas de ataques dos transeuntes" deixaram suas marcas não apenas nas estátuas, mas também nas vidas das mulheres que enfrentaram o assédio sexual. Em última análise, a campanha busca sensibilizar e inspirar mudanças reais. Somente através do reconhecimento e da ação podemos esperar criar um mundo onde o assédio sexual não seja mais uma realidade cotidiana para tantas mulheres.
Impossivel não recordar do estuprador condenado na corte espanhola, Daniel Alves, a 4 anos e meio de prisão, e a pagar uma indenização de 150 mil euros por agressão sexual e estupro de uma jovem de 23 anos em uma discoteca de Barcelona. O ex-jogador da seleção brasileira, no entanto, foi libertado na quarta-feira (20/3), ao pagar uma fiança de um milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões). Esta foi a decisão da Audiência Provincial de Barcelona, que concedeu ao jogador liberdade provisória até que sejam analisados todos os recursos apresentados e seja anunciada uma sentença definitiva.
O caso, além de levantar discussões sobre a justiça em casos de violência contra as mulheres, também está inserido em um contexto mais amplo de conscientização e combate aos abusos de gênero em nível internacional. A libertação do ex-jogador após o pagamento de uma fiança milionária ressalta as complexidades e desafios enfrentados no processo de responsabilização de agressores sexuais. Como afirmou a afirmou a atriz e apresentadora Luana Piovani:
"Daniel Alves tem uma fortuna de cerca de 60 milhões de euros. Segundo a Justiça espanhola, ele poderá estuprar mais 59 mulheres.”
Nesse contexto, o movimento global de combate ao assédio e à violência contra as mulheres tem despertado atenção para diversas formas de manifestação desse problema. Um exemplo recente disso é a iniciativa, observada anteriomente, na Alemanha, onde uma organização local chamou a atenção para o assédio sexual por meio da exposição das estátuas de mulheres nuas com seios visivelmente desgastados devido ao toque indevido ao longo de muitos anos, destacando a necessidade urgente de conscientização e combate a esse tipo de comportamento. Essa exposição, ao lado de eventos como a promulgação da Lei nº 14.786 no Brasil, que institui o protocolo Não é Não para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres, demonstra a crescente mobilização global para enfrentar os abusos de gênero em todas as suas formas.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), responsável pela proposta transformada em lei, destaca que o projeto foi "inteiramente inspirado" pelo caso que ocorreu na Espanha. O episódio grave que ocorreu em solo espanhol ressaltou a ausência, no Brasil, de um protocolo padronizado para lidar com situações de violência e importunação sexual em estabelecimentos noturnos. A partir dessa lacuna identificada, a deputada afirma que o Legislativo brasileiro se inspirou no protocolo implementado em Barcelona, que visa garantir a proteção das vítimas e a devida condução das investigações. O protocolo brasileiro, então, estipula que locais como bares e boates devem contar com pessoal capacitado para aplicar as medidas necessárias, além de exibir cartazes instruindo como buscar auxílio da equipe e agir em casos de emergência, incluindo o acionamento da polícia e colaboração com as autoridades investigativas.
No caso específico de Daniel Alves, a boate onde ocorreu o incidente seguiu o protocolo "No Callem" (Não se calem), criado em Barcelona em 2018 para combater casos de assédio e violência sexual. A mulher de 23 anos foi vista chorando por um segurança do local, que a levou para uma sala reservada e aplicou as regras de atendimento, segundo relatos. A polícia foi chamada e coletou provas. A vítima foi levada para o hospital — e foi destacada a rapidez do exame de corpo de delito. A atenção imediata dada à jovem que alegou ter sido vítima de estupro, incluindo a intervenção de um segurança que a conduziu para uma área reservada e a rápida ação policial para coletar provas, destacou a eficácia desse protocolo.
A justificativa do projeto de lei brasileiro enfatiza que a aplicação desse protocolo pela boate garantiu à vítima o atendimento imediato, proteção contra possíveis agressões adicionais, assistência médica e respeito à sua integridade física e emocional. O protocolo de Barcelona, baseado em cinco princípios fundamentais, enfatiza a prioridade no cuidado à vítima, o respeito às suas decisões, a rejeição ao agressor, a não centralização no processo criminal e a garantia de informações precisas e respeitosas. Amanda Sadalla, diretora executiva da Serenas, organização voltada para a prevenção e enfrentamento de violências contra mulheres, destaca a importância desse protocolo em priorizar o acolhimento às vítimas, algo que ainda é subdesenvolvido no Brasil, onde a ênfase muitas vezes recai sobre a denúncia, negligenciando o cuidado emocional e físico das vítimas. No entanto, enquanto o protocolo brasileiro se baseia na inspiração do modelo catalão, há aspectos que ainda não foram adotados integralmente, como medidas preventivas contra discriminação de gênero nos estabelecimentos de lazer.
Nesse contexto, Marina Ganzarolli, fundadora do movimento Me Too Brasil já ressaltava, em 2021, a dificuldade de romper o silêncio da violência sexual. Em meio a um contexto onde o acolhimento às vítimas de estupro ainda é insuficiente e o combate a esse tipo de crime não é uma prioridade governamental evidente, Ganzarolli ergue sua voz em defesa daqueles que enfrentam o peso do trauma. Inspirado pela ativista americana Tarana Burke, que introduziu a expressão "Me Too" em 2006 para conscientizar sobre a prevalência do assédio sexual na sociedade, o movimento ganhou força global em 2017, impulsionado pelas denúncias de abuso sexual contra o produtor de cinema Harvey Weinstein. No Brasil, o movimento Me Too tomou forma quando um grupo de 16 mulheres decidiu acusar, coletivamente, o curador de cinema Gustavo B. por abuso sexual. Foi então que Marina Ganzarolli assumiu a liderança do movimento em solo brasileiro, lançando a versão nacional do movimento em setembro de 2020.
O objetivo do movimento Me Too Brasil é claro: amplificar as vozes dos sobreviventes, trazer à luz os inúmeros relatos de abuso sexual que foram silenciados e oferecer suporte para que essas mulheres saibam que não estão sozinhas em sua luta por justiça e cura. Em seu primeiro ano, a plataforma do Me Too Brasil recebeu 151 denúncias. Dessas, 77 foram relatos de desabafo, sem solicitar medidas legais, enquanto 74 buscaram ajuda prática. Surpreendentemente, 68 dessas denúncias foram encaminhadas para a rede de proteção de segurança pública. Ganzarolli ressalta a relevância desses números, especialmente considerando a alta subnotificação desse tipo de crime e o enorme desafio que é para as vítimas romperem o silêncio e buscarem justiça.
À vista de todas essas observações, gostaria de considerar um aspecto, ao meu ver, pouco evidênciado. A cultura masculina de dominação é um fenômeno profundamente enraizado em muitas sociedades ao redor do mundo, perpetuando uma mentalidade que legitima a superioridade de gênero masculina e, por extensão, justifica o uso de poder e controle para subjugar as mulheres. Nesse contexto, os institutos sexuais masculinos emergem como expressões tangíveis dessa cultura, alimentando a crença de que os homens têm o direito de dominar e explorar o corpo e a autonomia das mulheres, inclusive através do abuso sexual.
O movimento global Me Too traz à tona a magnitude do problema, revelando a extensão dos abusos sexuais cometidos por homens em posições de poder e influência. Os relatos de vítimas corajosas ecoaram em todas as esferas da sociedade, expondo não apenas casos isolados, mas uma cultura sistêmica que tolera e até mesmo perpetua a violência sexual contra as mulheres. A cultura de dominação masculina se manifesta de diversas formas, desde a objetificação e a sexualização excessiva do corpo feminino até a minimização e a trivialização do impacto do assédio e do estupro. Essa cultura se alimenta de estereótipos de gênero arraigados, que retratam as mulheres como objetos de desejo masculino, cujo valor está intrinsecamente ligado à sua aparência e disponibilidade sexual.
Os institutos sexuais masculinos, por sua vez, são reforçados por narrativas culturais que glorificam a virilidade, a conquista sexual e o controle sobre o corpo feminino. Desde uma idade jovem, os homens são socializados para acreditar que têm o direito de exercer poder sobre as mulheres, e que sua masculinidade é validada pela sua capacidade de dominar e controlar.
A esse respeito, a pesquisadora Lia Zanotta Machado, em seu artigo intitulado: Masculinidade, Sexualidade e Estupro: as Construções da Virilidade, afirma que: O imaginário da “sexualidade feminina como aquela que se esquiva para se oferecer” parece ser a contraparte do imaginário da “sexualidade masculina como aquela que tem a iniciativa e que se apodera unilateralmente do corpo do outro” (p.234). Nesse contexto, prossegue: As representações de virilidade, suscitadas pelo campo das representações do estupro, nos levam a um “imaginário da sexualidade”, que pode ser caracterizado como um forte núcleo do “impensado de gênero”, que distingue radicalmente os lugares do masculino e do feminino (Idem).
O artigo mencionado apresenta uma pesquisa de campo. Na Prisão da Papuda do Distrito Federal, durante os anos de 1994 e 1995, dos 82 detentos presos por estupro, apenas 23 deles tinham conexão prévia com as vítimas, representando aproximadamente 28% do total. Em contrapartida, nesse mesmo período, as denúncias de agressão sexual contra conhecidas e parentes superaram as denúncias de estupros contra desconhecidas, alcançando anualmente 60% do total dessas ocorrências registradas na Delegacia Especializada da Mulher do Distrito Federal, proporção que se manteve constante nos anos subsequentes de 1996 a 1998. A persistência da inversão entre o número de denúncias e a incidência de penalizações, quando comparados "os estupros contra conhecidas" e "os estupros contra desconhecidas", bem como "os estupros ocorridos no âmbito doméstico" e "os estupros ocorridos em lugares públicos", sugere que as denúncias de estupro envolvendo relações familiares ou entre conhecidos são mais complexas de serem tratadas como crimes ao longo dos processos investigativos e judiciais.
Dentre os nove entrevistados sentenciados e aprisionados por estupro, apenas um deles estava envolvido em um relacionamento de parentesco ou afinidade com a vítima: um caso de estupro contra a esposa em um espaço público (X.). Seis dos entrevistados foram acusados de estuprar desconhecidas (A., D., E., V., Y., Z.) e dois deles estupraram mulheres conhecidas, que, segundo as versões dos entrevistados, eram "conhecidas do ambiente de bar" (B., C.).
Desses nove entrevistados, dois negaram veementemente qualquer envolvimento em atos que pudessem ser interpretados como estupro: um deles alegou ter convidado uma garota de programa (C.) e outro afirmou que era uma "armação da polícia" (B.). As considerações desses dois indivíduos sobre o estupro foram feitas de forma projetiva. Entre os nove entrevistados, apenas um (E.) reconheceu explicitamente a responsabilidade pelos atos de estupro, negando que a culpa fosse das mulheres. As narrativas dos outros seis revelam uma ambiguidade entre a noção de "crime de estupro" e os atos que cometeram.
Para os apenados por estupro de desconhecidas, a auto-referência ao momento do estupro variou de atribuições à "fraqueza", ao "nem sei o que me deu", à "tentação do demônio ou do mal", ou ainda ao efeito de "drogas ou bebidas". Por outro lado, em contraste com essa justificativa circunstancial, muitas vezes a cena do estupro foi premeditada. Amigos estavam presentes e, quando um deles decidiu "se aproveitar", os outros também o fizeram. Em alguns casos, o estupro ocorreu após uma abordagem inicial na rua, seguida de um consentimento duvidoso.
Quando reconhecem que "erraram", os estupradores sempre atribuem o motivo do estupro aos efeitos das drogas e do álcool, associados à falta de consciência ou ao "não saber". Isso sugere um entendimento prévio de que poderiam se aproveitar das mulheres quando surgisse uma oportunidade ou quando quisessem criar uma. A representação da cena como premeditada ou como uma oportunidade oferecida implica uma consciência compartilhada entre os estupradores e seus ouvintes de que a situação era vista como uma "oferta". Ao se referirem ao conhecimento de que sempre seria possível se aproveitar das mulheres, eles revelam uma crença internalizada na disponibilidade natural do corpo feminino para ser explorado, em meio a uma situação moral e emocionalmente contraditória.
Nesse sentido, é evidente que o ato do abuso sexual é, em si, uma materialização do insconsciente masculino. Portanto, deve-se considerar os moldes que projetam esses "imaginários de sexualidade" apontados pela autora.
Na linguagem da moralidade, de um lado, o homem viril sente sempre disposição à conquista e sua dignidade, sua “moral”, depende de não dizer não diante de uma oportunidade. De outro, mesmo atraído, poderia ter resistido. Está aí se referindo ao seu saber/não saber que “forçou a situação”. Na linguagem das emoções, fraqueza parece significar tanto horror quanto atração, tanto fraqueza quanto poder. Como se tivessem que se “aproveitar”, sem nem saber ao certo se são bonitas ou feias, sem nem se lembrar se tiveram prazer sexual ou não. (p. 235)
Para essa discussão, a autora referencia um importante trabalho: The Sexual Face of Violence. (VOGELMAN, Lloyd. Johannesburg, Ravan Press, 1991). Nesse contexto, a presença da moralidade cristã se faz inegavelmente presente na conexão entre a ideia de uma "fraqueza" pessoal e interna e as concepções de "tentação" e da presença e influência das forças do "mal", do "demônio" e do "cão", entidades exteriores às quais não se pode resistir. A condenação do estupro pelos próprios condenados está associada à noção de "pecado", como um ato sexual descontrolado e ilegítimo. A referência a essa moralidade religiosa, conforme expressa aqui, remete à proximidade da ideia de "crime contra os costumes". Estamos muito distantes de qualquer concepção de valor negativo atribuído a um ato por ser um "crime contra a pessoa" ou uma "imposição de uma relação sexual sem consentimento".
Em segundo lugar, afirma a autora que as narrativas dos apenados fazem alusão a uma expectativa da moralidade social vigente, que atribui ao homem o papel de transformar o "não" inicial da mulher em "sim". Se o "não" persiste, é porque sua masculinidade, sua capacidade de conquista, está em jogo. O esperado é que a mulher não negue, pois esse "não" poderia ser interpretado como uma afronta à sua virilidade. "Daí a ambigüidade de ter uma relação sexual com mulher que não o queira e aí um dos fulcros para a construção das estratégias para se transformar o não em sim." (p. 237)
A pesquisa ao apresentar casos relatados pelos próprios estupradores, esmiusa sua capacidade de elaborar sobre as razões. O ato da imposição sexual ganha em um caso específico a figura metafórica da imposição de poder, não somente sobre um corpo de mulher, mas sobre uma determinada mulher, pensada como pessoa. Logo, há uma distinção entre a figura da sexualidade feminina e o imaginário da prostituição. "Da idéia de todas as mulheres sedutoras se passa para a diferença entre as mulheres de família e as mulheres vadias e prostitutas. As mulheres sem vergonha não precisam sequer seduzir, elas se oferecem." Um exemplo é o relato de Z., no qual a mulher teria dito ao amigo que precisava de um dinheiro e depois tinha ficado “nua para urinar”, sinais para Z. saber que se tratava de uma mulher que não era direita.
O estupro aqui se confunde, no dizer de Y., com a relação com vadias e prostitutas. E vadias e prostitutas são permitidas a todos os homens. Assim, se podem ser “usadas” por todos, nem o uso da violência por parte do homem, nem o não querer da mulher de nada valem diante deste saber/regra/modelo mais forte da relação sexual com a mulher não proibida. Como violar uma mulher não interditada ? (p. 241)
Diante disso, afirma Zanotta, que o que distingue as mulheres é sua relação com o ego dos homens. "Se são suas mães, filhas e irmãs, são interditas e não devem ser objeto sexual. A transgressão da interdição se faz no estupro de mulheres que são irmãs, filhas e mães de outros, mas que no momento do estupro são pensadas como não estando em lugar nenhum e não sendo de ninguém." Dai o estupro poder ser feito sobre o feminino genérico porque este esconde que são mulheres de outros.
Em sintese, se o conceito de pureza associado a qualquer mulher é profundamente arraigado na sociedade, faz sentido afirmar que, culturalmente, em diversos aspectos verificaveis, parece não haver uma recepção social/cultural do Novo Testamento por parte do imaginário cristão, socialmente preponderante.
Dessa forma, a ideia de "apoderar-se do corpo da mulher" é encarada como uma expectativa da masculinidade. O "não" da mulher, ou mesmo o seu medo, são considerados componentes do desejo masculino. O estupro, nesse contexto, transcende a mera violência sexual e se torna um meio de afirmar a identidade masculina, onde subjugar o corpo da mulher reforça essa identidade e reitera a visão das mulheres como corpos sacrificiais. Desde o estupro cometido nas ruas, onde a identidade da mulher é irrelevante e apenas sua disponibilidade física importa, até o estupro que seleciona uma mulher específica como alvo, a virilidade oscila entre a reafirmação da masculinidade através do controle do corpo do outro e o uso da sexualidade masculina como ferramenta para reforçar o poder social sobre o gênero feminino. A metáfora sexual serve à metáfora social, consolidando a hierarquia entre o feminino e o masculino.
O estupro, entendido como um modelo de relação sexual, e a prostituta, considerada o ideal do objeto de desejo, são reconhecidos no imaginário ocidental como elementos centrais do "erotismo" ocidental. A associação entre uma certa noção de "virilidade", entendida como desempenho sexual masculino esperado, e o ato do estupro está profundamente enraizada na percepção social da sexualidade masculina. Assim, ressalta a autora: "Quem sabe, dizia Freud, a diferença entre um homem virtuoso e o perverso seja tão somente de que o perverso realiza o que o virtuoso fantasia..." (p. 251)
No entanto, para a autora este impensado naturalizado dos lugares simbólicos do feminino e do masculino longe está da revolução simbólica anunciada de um construtivismo social igualitário das sexualidades de gênero. A construção do gênero e da sexualidade estão ainda nesses entre-mundos e nesses entre possíveis. Diante disso, Zanotta elabora sobre construtivismo superior a idéia da construção social dos gêneros.
É a novidade de um pensamento social amplo que não se restringe ao meio universitário e que aglutina e produz um amálgama entre a afirmação do caráter cultural das idéias de masculino e feminino e a afirmação (crença) de que cabe a cada indivíduo construir o seu gênero e a sua sexualidade. Numa sociedade sob a égide do individualismo e da “modernidade reflexiva”, segundo o conceito de Giddens (GIDDENS, A. The Transformation of Intimacy. Cambridge, Polity Press, 1992; e Modernity and Self-Identity. Cambridge, Polity Press, 1991.), passa-se a pensar que podemos construir o(s) gênero(s) que se quiser. A sexualidade passa também a ser uma questão de preferência e se inscreve como um dos grandes eixos da construção de identidades. Estéticas, estilos e preferências sexuais parecem ser uma questão de escolha. (p. 252)
Assim, a propagação de um "construtivismo social da sexualidade" representa um desafio ao paradigma dominante, ao sugerir que a vivência da sexualidade é mais maleável do que os modelos convencionais sugerem, tanto nas relações heterossexuais quanto nas homossexuais. Essa abordagem questiona a ideia de que o erotismo está exclusivamente ligado à imagem do estupro e da prostituição. Em contrapartida, o "impensado" cultural da sexualidade, que retrata a mulher como um objeto sem agência própria, subordinado ao desejo masculino e disponível para todos, poderia estar sendo deslocado por essa visão mais fluida e plural da sexualidade.
Esse movimento deve desafiar as noções arraigadas de papéis de gênero e normas sociais, abrindo espaço para uma compreensão mais diversificada e inclusiva da expressão sexual humana, considerando dignas as pessoas, em si e para si.
Referências:
Lia Zanotta Machado. Masculinidade, Sexualidade e Estupro as Construções da Virilidade. Cadernos Pagu, Trajetórias do gênero, masculinidades..., v.11, p. 231-273, 1998. Disponível em: <https://ieg.ufsc.br/storage/articles/October2020//Pagu/1998(11)/Machado2.pdf>. Acesso em 12/4/2024.
Veiga, Edison. "Romper o silêncio da violência sexual é difícil." SOCIEDADEBRASIL, 10 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/romper-o-sil%C3%AAncio-da-viol%C3%AAncia-sexual-%C3%A9-dif%C3%ADcil/a-59137355. Acesso em: 12 de abril de 2024. © 2024 Deutsche Welle.
"Abusos" a estátuas femininas expõem assédio na Alemanha. TV ao vivo, DIREITOS HUMANOSALEMANHA, 10 de abril de 2024. Disponível em: https://amp.dw.com/pt-br/abusos-a-est%C3%A1tuas-femininas-exp%C3%B5em-ass%C3%A9dio-sexual-na-alemanha/a-68780723. Acesso em: 12 de abril de 2024. © 2024 Deutsche Welle.
As razões da Justiça da Espanha para liberar Daniel Alves da cadeia sob fiança de 1 milhão de euros. BBC News, Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c80k1yv1e5lo. Acesso em: 12 de abril de 2024.
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