Illustration by Mikhail Shemyakin to Dostoevsky's ''Crime and Punishment'' (1964)
Este artigo examina a relação entre a precariedade da vida, a criminalidade e a crítica da legalidade penal, a partir do clássico da literatura “Crime e Castigo”, de Dostoievski, apoiado nos escritos de João Marcos Buch. Com uma abordagem interdisciplinar, busca-se compreender como as condições precárias podem levar ao envolvimento com atividades criminosas e como o sistema jurídico não se determina adequadamente diante dessa questão. Nesse sentido, a literatura, como relato consciente da materialidade da vida, possibilita a compreensão das influências na escolha pela criminalidade. "Crime e Castigo", especificamente, apresenta na subjetividade da narrativa uma crítica à legalidade penal, questionando sua eficácia na busca pela justiça social e revelando a seletividade da aplicação da lei. Diante disso, conclui-se que não há possibilidade de uma justa execução penal sem a crítica e resolução das razões estruturais da criminalidade, sem a qual, implica, consequentemente, em teorias tautológicas e técnicas paliativas.
Palavras-Chaves: criminalidade, crítica da legalidade penal, João Marcos Buch, crime e castigo.
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